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Rafael Lopes
Publicações
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Artigos (22)
Notícias (3)
Rafael Lopes
Artigo ·
há 3 anos
Estratégia, strategy, strategia: denúncia e o excesso de prazo
Por Rafael Lopes – Papo de Processualista Conforme dispõe o Código de Processo Penal, exatamente o artigo 46, tratando-se de réu preso o prazo para que o Ministério Público ofereça a denúncia é de 5...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 3 anos
Tráfico de drogas x balança de precisão
Por Rafael Lopes. Tráfico de drogas x balança de precisão Papo de processualista. Imaginemos o seguinte cenário: finalizada a instrução processual, ou seja, ouviu todos – policiais, testemunhas, p....
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Religião e execução penal: sutileza a um habitat hostil
Por Rafael Lopes Segundo Claudionor Corrêa de Andrade, tudo que liga o homem à divindade é religião. O conjunto de princípios que caracteriza as religiões é tido como refúgio e norteador para moldar...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Luz, câmera, ação: o preso em flagrante e a sua exposição pela imprensa
Texto de 2017 - por Rafael Lopes A divulgação pela imprensa da imagem de um determinado preso em flagrante, normalmente nas Delegacias de Polícias, é corriqueira. Instala-se ali uma disputa entre os...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
O Foro Privilegiado: troque de esposa e não de sofá
Texto de 2017 - por Rafael Lopes A Constituição Brasileira afirma que todos os cidadãos são iguais perante a lei, mas há um caso que poderá ser considerado uma exceção a essa regra: o foro...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Pedofilia não é crime
Texto de 2018 - por Rafael Lopes O título do presente texto pode acarretar espanto ao leitor, por tal razão, de plano, salienta-se: pedofilia é uma doença e não crime. O termo “pedofilia” existe há...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Traficante e usuário: quem é quem?
Texto de 2017 - por Rafael Lopes Entre os aspectos que formam a complexidade da prática penal está a diferenciação entre o traficante e o usuário de drogas. A Lei nº 11.343/06, conhecida como “Lei de...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Lei Seca versus prisão em flagrante: aspectos práticos
Texto de 2017 - por Rafael Lopes O Código de Trânsito Brasileiro é claro ao dizer que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Feminicídio versus homicídio: aspectos relevantes
Texto de 2017 - por Rafael Lopes Através da promulgação da Lei nº 13.104, de março de 2015, alterando o artigo 121 do Código Penal pátrio, a violência “por razões da condição do sexo feminino” é mais...
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Rafael Lopes
Artigo ·
há 4 anos
Vou te processar por calúnia, difamação e injúria
Texto de 2017 - Por Rafael Lopes É comum o equívoco acerca dos delitos de calúnia, difamação e injúria: crimes que, em ordem decrescente de gravidade, mencionados no Código Penal, ferem a honra por...
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