Sobre mim
Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO e escritor.
Rafael Lopes é advogado criminalista (militante), especialista em Ciências Penais, com espaçosa experiência no domínio penal. Também membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO, membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM – GO), além de palestrante, escritor de artigos no âmbito criminal, autor do e-book Elaborando e Processando um Habeas Corpus de Excelência e autor do curso/aulas Super Sacadas: Elaborando um Habeas Corpus Perfeito. @rafaellopeslousa
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Direito Penal, 50%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Processual Penal, 50%
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
Comentários
(4)
Rafael Lopes
Comentário · há 9 anos
Excelente reflexão.
Entretanto, saindo um pouco do campo antropológico/sociológico, migrando de fato pra seara criminal, não visualizo a aplicação do crime de estupro ao caso. Digo isso por observar a desproporção entre a conduta do ator e a pena preceituada no CP (6 a 10 anos).
Creio que a classificação correta é assédio sexual, sim; ou, em último caso, uma contravenção penal (importunação ofensiva ao pudor).
P.s.: fui o mais rápido possível, porém o assunto comporta um aprofundado debate.
Entretanto, saindo um pouco do campo antropológico/sociológico, migrando de fato pra seara criminal, não visualizo a aplicação do crime de estupro ao caso. Digo isso por observar a desproporção entre a conduta do ator e a pena preceituada no CP (6 a 10 anos).
Creio que a classificação correta é assédio sexual, sim; ou, em último caso, uma contravenção penal (importunação ofensiva ao pudor).
P.s.: fui o mais rápido possível, porém o assunto comporta um aprofundado debate.
Rafael Lopes
Comentário · há 9 anos
Como atrair clientes na Advocacia?
Thaiza Vitoria · há 12 anos
Rafael Lopes
Comentário · há 9 anos
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Kizi Marques Iuris Petições
Comentário · há 6 anos
Carlos Domingues
Comentário · há 8 anos
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